Declaração de saúde do viajante: tudo o que você precisa saber!

Após a explosão da pandemia do Coronavírus, aconteceram muitas mudanças e adaptações na forma de fazer as coisas, e as viagens foram uma delas. Com o processo de vacinação desigual pelo mundo, vários destinos exigem documentos obrigatórios para que seja possível entrar no país, entre eles o teste PCR negativo e a declaração de saúde do viajante. Para informá-lo a respeito de todos os detalhes, preparamos esse post bem explicadinho para que você, que vai viajar para o Brasil, saiba exatamente o que precisa para viajar tranquilo.

Declaração de saúde do viajante (DSV): documento indispensável

Quem vem para o Brasil precisa preencher a declaração de saúde do viajante (DSV). Esse documento é importante para que os residentes do país não sejam colocados em risco com a chegada de uma pessoa vinda de fora, além de conhecer a situação de saúde do viajante. A regulamentação de tal documento foi feita pela Portaria Interministerial 651/2020. Aqui, vou dizer algumas coisas que você precisa saber antes de vir para o Brasil.

Como realizar o preenchimento?

O preenchimento da DSV é feito online, nesse link aqui. É possível alterar a língua para Inglês ou Espanhol. Você deverá preencher, primeiro, seu nome e e-mail, conforme imagem abaixo:

Em seguida, você receberá, em seu e-mail, um link para preenchimento adequado do documento. É importante prestar atenção que:

• Cada viajante deve ter a sua DSV, ou seja, se são 4 pessoas viajando, cada uma das 4 pessoas tem que ter o seu;
• Crianças também devem apresentar DSV preenchida pelo responsável legal;
• É preciso preencher a DSV em, no máximo, 3 dias antes do voo. Declarações preenchidas antes disso não serão aceitas.

OBSERVAÇÃO: Na presente data (09/08/2021), em virtude da variante Delta da COVID-19, todos os viajantes de origem ou histórico de viagem à Irlanda do Norte, Reino Unido da Grã-Bretanha, República da África do Sul ou República da Índia deverão cumprir isolamento social de 14 dias na cidade de desembarque.

Em que a declaração de saúde do viajante acarreta?

Bom, como mencionei, ela é feita para que as autoridades locais tenham ciência do estado de saúde do viajante e saibam se será necessário que ele realize quarentena. A Anvisa coloca no momento do preenchimento da DSV a ciência e concordância do viajante com as normas sanitárias do Brasil, que são:

“Lavar frequentemente as mãos com água e sabonete; se não tiver água e sabonete disponível ou quando as mãos não estiverem visivelmente sujas, pode ser utilizado álcool em gel 70%;

• Manter distância de, pelo menos 1 (um) metro, de outras pessoas;
• Utilizar máscara, cobrindo nariz, boca e queixo;
• Praticar etiqueta respiratória;
• Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
• Estar ciente da situação de seu destino e seguir as orientações das autoridades de saúde pública locais;
• Evitar multidões ou locais com grande fluxo de pessoas;
• Monitorar sua saúde para sintomas de COVID-19 e, caso apresente algum sintoma:
  • procurar atendimento médico;
  • realizar isolamento conforme preconizado pelas autoridades de saúde locais.

Ao concordar com esses termos, me comprometo a cumprir todas as medidas estabelecidas pelo Governo Brasileiro.”

O caso de preenchimento de informações falsas é crime, punível de acordo com Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Art. 299, do Código Penal Brasileiro.

Quais informações necessárias na DSV?

Primeiramente, além de seus dados como nome, gênero, nascimento e nacionalidade, é necessário informar qual será o seu documento de viagem (Passaporte ou RG) e o número deste. Na página seguinte, você deverá dizer o motivo da sua viagem, informações de data e hora tanto de partida quanto de chegada, cidade de partida e chegada, número de voo, companhia aérea e número do assento. Todas essas informações são obrigatórias, ou seja, você não consegue prosseguir com a declaração se não preenchê-las.

 

Após isso, novamente será necessário inserir dados de contato e, por último, chegará a página de sintomas. Você deverá preencher se teve febre, dor de garganta, tosse, falta de ar, enfim, sintomas relacionados à COVID-19. Por último, será preciso informar o seu histórico de países nos últimos 14 dias e informar se já contraiu COVID-19 em algum momento.

E é isso! Você receberá sua DSV por e-mail praticamente no mesmo minuto em que concluir o preenchimento de todas as informações.

Informações importantes sobre a DSV

• Apresente-a à cia aérea digitalmente ou de forma impressa no momento do check-in;
• Se acaso, no momento do preenchimento, for informado mais de um sintoma, será recomendado que a viagem seja adiada ou, se essa opção não for possível, que seja entregue um relatório médico que comprove que os sintomas não são de COVID;
• É obrigatório apresentar o Teste RT-PCR negativo para a COVID no momento de embarque;
• Crianças com idade entre 2 e 12 anos estão dispensadas do teste desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências de saúde dispostas pela Portaria 651/2021.
• Crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o teste, da mesma forma que os demais viajantes.

 

Viu como o passo a passo é de fato tranquilo? Não deixe de fazer isso para poder viajar para o Brasil! Pense não apenas em você, mas também no coletivo, pois é isso que a pandemia mais no mostra: o cuidado deve ser de todos, por todos. Ah, e não deixe de fazer o seu Seguro Viagem sempre!